Projeto visa concessionar o mercado a privados, durante 20 anos, em troca de um investimento mínimo superior a 800 mil euros.
A Câmara Municipal da Maia lançou, no passado dia 17 de maio, um concurso público internacional para a conceção, reabilitação e exploração do Mercado Coronel Carlos Moreira, na Freguesia do Castêlo da Maia, com o objetivo de que o espaço passe a funcionar como área comercial e de serviços, diversificada e de uso diário e intensivo.
Segundo a proposta de contratação, o Município pretende suprir “a necessidade pública de reabilitação e requalificação” do espaço, que atualmente está “num edificado em permanente degradação”, considerando “quer a falta de investimento”, quer a falta de “um qualquer modelo de negócio que permita uma utilização racional e funcional” do espaço. A autarquia pretende, desta forma, “atrair a comunidade municipal e os munícipes vizinhos”, proporcionando “comércio local de qualidade”.
Para a necessidade da intervenção privada, a Câmara da Maia aponta a falta de rentabilidade económica, assim como uma “evidente falta de know-how associado à gestão do Mercado Municipal”.
A Câmara lembra ainda que “a utilização do Mercado Coronel Carlos Moreira pelos atuais feirantes esteve e está sempre dependente da autorização da Câmara Municipal, autorização essa que se consubstanciou e consubstancia apenas num título precário”, no entanto, o Município “reserva-se no direito de promover uma feira de levante, na freguesia do Castêlo da Maia, à segunda-feira de manhã, na Praça 5 de Outubro e no Monte de Santo Ovídio”.
A data limite para apresentação do propostas é o dia 12 de julho, sendo que, em troca da conceção por 20 anos, a entidade privada vencedora do concurso terá de investir no mínimo cerca de 830 mil euros.
