A Câmara Municipal da Maia reagiu às notícias avançadas hoje pela comunicação social, que davam conta da perda de mandato do presidente e vereador, tendo afirmado “não haver qualquer pronúncia ou condenação por quaisquer crimes, lamentando-se o alarmismo e falta à verdade protagonizada por um órgão de comunicação social que é tido como de referência”.
Na nota enviada à imprensa, a autarquia maiata refere que “Câmara Municipal da Maia tomou conhecimento da sentença proferida hoje pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em ação intentada para o efeito pelo partido JPP”, tendo “a referida sentença” indeferido a solicitada dissolução da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal da Maia.
A Câmara da Maia confirma que foi decretada “a perda de mandato dos senhores Presidente da Câmara e vereador Dr. Mário Neves”, adiantando igualmente que se trata de uma decisão de 1ª instância, estribada no cumprimento imperfeito de uma formalidade, conclusão com a qual não concordam e, por isso, irão dar instruções aos seus advogados para o competente recurso.”
Afirma ainda que “os senhores presidente e vereador encontram-se a analisar a dita sentença, que é longa e complexa”.
“Contrariamente ao referido na notícia inscrita no jornal Público on-line de hoje, não houve, nem podia haver qualquer pronúncia ou condenação por quaisquer crimes, lamentando-se o alarmismo e falta à verdade protagonizada por um órgão de comunicação social que é tido como de referência”, lê-se ainda no comunicado.
“Câmara da Maia continua em funções, incluindo o seu presidente e o vereador visados”
A autarquia garantiu que “a Câmara da Maia continua em funções, incluindo o seu presidente e o vereador visados, sem qualquer perturbação da sua atividade, podendo garantir aos maiatos a tranquilidade institucional necessária para levar a cabo as tarefas que o município necessita”.
O município declarou ainda que “continua a confiar no Estado de Direito e na ação da Justiça em todas as suas instâncias, e por isso continuará a trabalhar porfiadamente, como sempre, ao serviço do desenvolvimento da Maia e dos maiatos”.
