A carga fiscal em Portugal atingiu um novo recorde histórico, atingindo os 36,4% do PIB em 2022, um aumento de 14,9% em termos nominais.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o montante cobrado em impostos diretos aumentou 24,1%, representando 1,925 mil milhões de euros. As contribuições sociais efetivas também aumentaram em 10,2%, devido ao crescimento do emprego remunerado e à subida do salário mínimo, enquanto a receita do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) subiu 59,6%. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) registou um aumento de 18,1%, o que se deveu em grande parte ao desempenho da economia e ao aumento do consumo privado das famílias residentes e do consumo final de não residentes no território económico.
O INE destaca ainda que, em 2021, Portugal apresentou uma carga fiscal de 35,1% do PIB, inferior à média da União Europeia (UE27), que se situa nos 40,5%. No mesmo ano, Portugal foi o nono Estado-membro com menor carga fiscal, abaixo da Espanha, Grécia e Itália.
O montante arrecadado com impostos indiretos aumentou 12,2%, com a receita do IVA a subir 18,1% e a representar 61,5% das receitas com impostos indiretos. Porém, o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos foi o único imposto a registar uma diminuição de receita, devido às medidas implementadas pelo Governo para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.
Em 2020, o Gap do IVA foi estimado em 267 milhões de euros, o que equivale a 1,6% do IVA cobrado no ano, uma descida de 0,7 pontos percentuais face ao valor observado em 2019. O Gap do IVA mede a diferença entre o IVA teórico e o IVA efetivamente cobrado pelas Administrações Públicas.
Embora a carga fiscal em Portugal tenha aumentado em 2022, é importante salientar que o país continuou a apresentar uma carga fiscal inferior à média da UE27, o que pode ser positivo para o investimento e a competitividade. No entanto, é fundamental que o Governo promova a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, de modo a evitar o aumento excessivo da carga fiscal sobre os contribuintes.
