Governo vai usar o IVAucher para devolver 10 cêntimos/litro, até um limite de 50 litros, aos portugueses até março do próximo ano.
O Governo anunciou, esta sexta-feira, 22 de outubro, um conjunto de medidas de “grande impacto financeiro” para responder à escalada dos preços dos combustíveis, anunciou o ministro das Finanças, João Leão. As famílias terão um desconto de 10 cêntimos por litro, que será atribuído através do IVAucher. A medida vai custar 133 milhões de euros, adiantou o ministro das Finanças.
O ministro anunciou, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, um “pacote de grande dimensão” para as famílias, que prevê “a redução de 10 cêntimos por litro, até março de 2022, e até 50 litros por mês através de uma transferência direta para a conta bancária das famílias através do IVAucher”.
Além disso, o ministro das Finanças revelou que o Governo decidiu congelar o imposto sobre o carbono até março do próximo ano. Esta é uma medida “transitória”, salientou.
Foi também anunciada uma transferência de dinheiro com “caráter extraordinário” para empresas de transportes coletivos de passageiros para “ajudar a compensar o aumento dos combustíveis”, bem como o alargamento da isenção de IUC e o alargamento do limite usado para o gasóleo profissional para as empresas de transportes de mercadorias.
João Leão frisou que o aumento do preço dos combustíveis é transversal a “todo o mundo” e que Portugal é o primeiro país a tomar medidas desta envergadura.
O ministro das Finanças sublinhou que “Portugal foi o primeiro país a reduzir de forma excecional o imposto sobre os combustíveis na semana passada”. O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) diminuiu dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo.
