A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) esclarece que o aumento do preço dos combustíveis, a ter início a 18 de Setembro, trará implicações fiscais para os consumidores e apela ao Governo para cumprir as promessas de equilíbrio fiscal.
Face ao aumento no preço dos combustíveis, de 5,5 cêntimos nos gasóleos já a partir de segunda-feira, dia 18 de setmbroo, a ANAREC fez saber que este aumento no custo do combustível decorre da subida das bases de petróleo. A associação sublinha ainda que este aumento leva a uma receita mais expressiva proveniente do IVA.
Além disso, a ANAREC relembra que o Governo prometera oscilar a Taxa de Carbono e o ISP em função do preço dos combustíveis. No entanto, segundo a associação, “a palavra dada, não está a ser honrada”, pois esta promessa não está a ser cumprida.
Ao comparar-se o mercado português com o espanhol, nota-se uma diferença de preço que varia entre 25 a 30 cêntimos. Em locais como a Ilha da Madeira, esta diferença é ainda mais acentuada. A base da cotação internacional é semelhante, sendo o diferencial justificado pela carga fiscal.
A ANAREC salienta também que o consumo de combustíveis rodoviários, no primeiro semestre de 2023, foi o mais alto da última década. Esta variação foi influenciada principalmente pela mudança da carga fiscal em Espanha, no gasóleo profissional. No entanto, após o Governo espanhol rever esta medida, os transportadores voltaram a abastecer-se maioritariamente em Espanha, invertendo a tendência.
A associação defende que uma redução da carga fiscal em Portugal poderia, paradoxalmente, gerar mais receita para o Governo, tanto através do aumento no número de litros consumidos quanto através de mais impostos de IRC recolhidos pelos revendedores, especialmente os situados nas zonas fronteiriças.
Perante estes apontamentos, a ANAREC solicita ao Governo que cumpra as suas promessas, buscando estabilidade nos preços dos combustíveis por cada litro vendido e ajustando taxas e impostos consoante o preço internacional.
