Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o plano de desconfinamento, que será gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.
O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, dia 11 de março, para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do país. Trata-se de um mapa gradual, com restrições para a Páscoa, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função dos indicadores de risco.
António Costa apresentou o programa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo, após a aprovação pela Assembleia da República do decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março.
Ao contrário de outras ocasiões, em que se dirigiu aos portugueses pela televisão, Marcelo Rebelo de Sousa preferiu, desta vez, divulgar uma mensagem escrita após a comunicação de António Costa.
Plano de Desconfinamento
Regras Gerais
• Teletrabalho, sempre que possível;
• Horários de funcionamento:
• 21h durante a semana;
• 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
• Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
15 de março
• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.
5 de abril
• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
19 de abril
• Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.
3 de maio
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.
