Os trabalhadores da Conservatória do Registo Civil, Comercial e Automóvel da Maia planeiam manifestar-se na próxima terça-feira, 28 de maio, em forma de vigília, entre as 8h e as 9h, com o objectivo de exigir ao Ministério da Justiça (MJ) a resolução de diversos problemas a que estes estão sujeitos, com claros prejuízos para os utentes.
Em comunicado enviado à redação do Notícias Maia, os trabalhadores indicam que entre as “reivindicações apresentadas, sublinhe-se a da presença permanente de um agente policial como forma de evitar os frequentes desacatos, decorrentes, a maior das vezes, precisamente, das péssimas condições em que aquela Conservatória trabalha”.
Aquele sindicato de trabalhadores refere uma série de reivindicações relacionadas com as “condições deficientes de segurança e higiene no trabalho, a ausência de privacidade no atendimento dos cidadãos, sala de espera exígua, face ao volume de pessoas que dela necessitam, o que provoca fortes distúrbios no regular funcionamento da unidade orgânica, desde logo pela quebra de concentração dos oficiais de registos, essencial à boa e eficaz execução registal”.
Continua, sublinhando que “deste modo, a sala de espera necessita de ser ampliada e insonorizada, para permitir a privacidade dos assuntos dos cidadãos, bem como o bom desempenho laboral dos trabalhadores”.
Acrescenta ainda que “falta de equipamento informático”, já que o “existente está obsoleto (impressoras e computadores velhos, degradados e a funcionarem muito mal”.
Consideram que a climatização é “deficiente, com claro impacto na saúde quer dos funcionários quer dos utentes, que frequentemente se queixam de reações alérgicas decorrentes da má qualidade do ar circulante. Acresce que por não ser possível desligar o ar condicionado, pela deficiente ventilação e ausência de arejamento natural, os trabalhadores estão, potencial e eventualmente expostos à bactéria da legionella”.
Além do enunciado, rematam que a “concentração de todas as espécies de registos num só espaço – ao reunir um maior e diversificado número de pessoas dos mais variados estratos sociais – aumenta exponencialmente a litigiosidade. Razão pela qual os trabalhadores desta conservatória pretendem também que que a tutela e o Instituto de Registos e Notariado (IRN) assegurem a colocação permanente de um agente da Polícia de Segurança Pública durante o período de atendimento ao público”.
