A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), relembra o Senhor Primeiro Ministro António Costa que, em Nota Associativa datada de 12 de Outubro de 2021 e Nota à Comunicação Social do dia 14 de Março de 2022, chama-se a atenção do Governo que as 33 mil entidades associativas de cultura, recreio e desporto sofrem com os aumentos da energia (eletricidade, gás e combustíveis), fatores essenciais para o funcionamento das coletividades, associações e clubes, constituindo entre 40 e 50% da estrutura de custos de funcionamento.
A CPCCRD lançou assim uma proposta de medidas urgentes para fazerem frente a esta situação, tais como:
- Redução do IVA da energia (gás e eletricidade) de 23% para 13% em todas as
atividades associativas; - Redução do IVA dos combustíveis de 23% para 6% para as coletividades com
Estatuto de Utilidade Pública; - Reembolso em forma de subsídio extraordinário, do valor correspondente à
diferença entre o IVA de 23% para o valor inferior proposto, a ser liquidado no
final de cada trimestre, com a apresentação das despesas; - Cabe ao Governo encontrar a forma mais eficaz e rápida de implementar estas
medidas.
“No momento em que o Governo está a apresentar as suas propostas na Assembleia da República, a CPCCRD apela que sejam consideradas medidas efetivas de apoio ao Movimento Associativo Popular”, solicitou a entidade.
