Paulo Ramalho, deputado do PSD, interveio no Plenário, no debate sobre as prioridades da Presidência Sueca.
Entre o primeiro dia de janeiro e 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE). Sob o lema “Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre”, as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre segurança, competitividade, transição verde e energética e valores democráticos e Estado de direito. A Suécia herda ainda da liderança checa um cenário de crise económica e energética, sempre com a guerra na Ucrânia como pano de fundo.
Na sua intervenção, Paulo Ramalho começa por dizer que, “com efeito, a União entrou em 2023 num contexto muito pouco animador, debatendo-se com uma crise económica que ameaça agravar-se e que poderá mesmo transformar-se em recessão, à luz de uma inflação galopante e de uma escalada dos preços da energia, ao mesmo tempo que procura prevenir problemas de aprovisionamento de gás”.
A Guerra entra a Rússia e a Ucrânia será estendida ao longo do ano de 2023, é essa a expectativa generalizada, no entanto, a unidade dos 27 Estados-Membros na resposta à agressão militar russa à Ucrânia, que foi encarada como um dos grandes sucessos da União em 2022, estará também no topo das prioridades da presidência sueca do Conselho.
“Não foi por acaso que o primeiro-ministro, Ulf Kristersson, que assumiu o cargo apenas em outubro passado, destacou desde logo a necessidade do trabalho em prol da segurança interna e externa da União”, disse Paulo Ramalho.
“A União que se tornou sinónimo de paz, liberdade e comércio, vive agora ao lado de um tipo de guerra que outrora criou a própria necessidade da União Europeia”, disse o primeiro-ministro sueco citado pelo deputado do PSD.
A Guerra na Ucrânia marca os seis meses da presidência sueca do Conselho, por isso é importante sublinhar que o seu programa refere também que “a força, resiliência e posição global da Europa dependem da nossa produção económica, que está intimamente ligada ao mercado único e às oportunidades comerciais globais”.
Reforçando ainda que, “os atores económicos lucram com a operação no maior mercado único do mundo e competem com sucesso nos mercados mundiais, lançando as bases para a riqueza, o bem-estar e a posição internacional da Europa. E que a União Europeia deve continuar a proporcionar as melhores condições possíveis para uma economia sólida e aberta, baseada na livre concorrência, no investimento privado e na digitalização bem-sucedida”.
Por outro lado, no programa do trio de Presidências (francesa, checa e sueca) é referida a pretensão de “contribuir para dar forma ao novo sistema de governação económica mundial baseado numa agenda de comércio livre ambiciosa e equilibrada, articulada em torno da OMC e complementada por uma agenda comercial bilateral, protegendo ao mesmo tempo a União Europeia de práticas desleais e abusivas e assegurando a reciprocidade”,
SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
Sabemos todos, que a política comercial da União Europeia é também utilizada como veículo para a promoção dos princípios e valores europeus, desde a democracia e os direitos humanos, até ao ambiente e aos direitos sociais.
Considera, pois, que neste contexto das prioridades da presidência sueca, poderá haver avanços relativamente aos acordos comerciais em que estão em curso processos de negociação entre a União Europeia e, por exemplo, o Mercosul, Chile, o México, a Austrália e Nova Zelândia?
UMA OUTRA NOTA:
“Ninguém duvida que a escalada da guerra da Rússia contra a Ucrânia coloca em perigo a paz e a segurança não só a nível europeu, mas também mundial, e evidencia a importância da parceria estratégica entre a União Europeia e a região dos Balcãs Ocidentais. Com efeito, para além da inaceitável violação do direito internacional, a Rússia é a única responsável pela atual crise energética e económica”.
Assim perguntamos,
Como é que a Europa deve lidar com o alargamento à Ucrânia, Moldova ou aos Balcãs ocidentais?
Considera ser este o melhor momento quando a Rússia está a travar uma guerra de agressão também contra a ideia do Estado de Direito?
Considera vital percorrer o caminho das reformas económicas e políticas necessárias aos países que querem entrar, ou seja, respeitar os Critérios de Copenhaga?
Considera que, num ambiente de insegurança que é ameaçador para esses países, a União deve assumir compromissos e reforçar a cooperação em domínios como a energia ou a segurança?
A ideia de Comunidade Política Europeia de Macron pode ser um bom modelo para desenvolver esta cooperação?
