A primeira fase do desconfinamento entra hoje em vigor. As creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e os ATL para as mesmas idades) reabrem e já se pode beber um café.
O Governo anunciou na passada quinta-feira as medidas de desconfinamento em vigor entre 15 de março e 3 de maio, um processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia da Covid-19. As regras da reabertura serão revistas sempre que forem ultrapassados os “120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse 1.
O que muda a partir desta segunda-feira, 15 de março:
- Reabrem creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo é autorizado;
- As atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados;
- Passa a permitir-se a disponibilização de bebidas em take away;
- Podem reabrir os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares, apenas por marcação;
- Reabrem também as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.
- É permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares e mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
- É levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, permanecendo o controlo de fronteiras terrestre e fluvial permaneça.
Regras Gerais
• Teletrabalho, sempre que possível;
• Horários de funcionamento:
• 21h durante a semana;
• 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
• Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
