A 8 de janeiro de 2021 Portugal registou a primeira condenação para este crime.
Os profissionais de saúde detetaram 101 casos de mutilação genital feminina em 2020, num ano em que os serviços foram afetados pela pandemia, mas mesmo assim prosseguiram sensibilizados para este crime.
Dados do gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, solicitados pela agência Lusa, indicam uma diminuição das situações identificadas, em relação a 2019 (129).
Em Portugal, estima-se que 6576 mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas a mutilação genital feminina, a qual consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos. Serão 500 mil em toda a União Europeia e 200 milhões em todo o mundo, segundo dados das organizações nacionais e mundiais que lutam contra esta prática.
Recorde-se que, a 8 de janeiro de 2021, Portugal registou a primeira condenação para este crime.
“Portugal conta hoje com uma equipa estruturada e qualificada de profissionais nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), que partilham recursos e atuam em rede nos cinco ACES em que o projeto se iniciou: Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra”, afirmou o gabinete de Rosa Monteiro.
O gabinete de Rosa Monteiro ressalva que, em 2020, e “embora constrangida pela eclosão da pandemia de covid-19, a atividade dos ACES manteve-se e beneficiou da estreita parceria com oito ONG nos diferentes territórios do projeto”.
Neste período, foram dinamizadas 44 ‘workshops’/’webinars’/ações de sensibilização e de formação, num total de mais de 900 pessoas abrangidas, entre profissionais de saúde, de educação, estudantes de medicina e enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e pessoas de comunidades de risco.
O número de casos assinalados reflete “a maior capacitação de profissionais para detetar, sinalizar e agir perante situações de mulheres e meninas vítimas de mutilação genital feminina”.
Primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal
Em 08 de janeiro de 2021 foi conhecida a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal, onde a prática é considerada crime autónomo desde 2015, punido com pena de prisão de dois a 10 anos.
Rugui Djaló, cidadã guineense residente em Portugal, foi condenada, no Tribunal de Sintra, a uma pena de três anos de prisão efetiva pelo crime de mutilação genital da sua filha. Na altura, a criança tinha menos de dois anos.
