Dona de rottweiler que desfigurou criança vai ter de pagar indemnização de 119 mil euros

O Tribunal de Matosinhos condenou a dona de um rottweiler a pagar uma indemnização de 119 mil euros a três pessoas que foram atacadas pelo cão, em Leça do Balio, Matosinhos, em maio de 2017.

Segundo o acórdão, citado pelo JN, “o arguido tinha à sua guarda e cuidados um canídeo, de raça potencialmente perigosa, não esterilizado, que levou para a via pública, sem fazer uso de qualquer mecanismo de segurança como coleira, trela ou açaime”.

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Enquanto passeava o animal, o cão tentou morder uma criança, “pelo que o arguido foi instado pelo progenitor desta a prendê-lo, o que recusou fazer, continuando o seu percurso”. O arguido, ao pensar que estava a ser fotografado, decidiu voltar para trás e, exaltado, chegou perto do pai da criança com o propósito de lhe tirar o telemóvel.

Ao ver os dois homens envolvidos em desacatos, o rottweiler “correu na direção da criança, que se encontrava junto do pai, atacou-a e mordeu-a, bem como mordeu mais duas pessoas que intervieram para fazer cessar o ataque, sem que o arguido tivesse assumido qualquer comportamento relevante para o separar e afastar”.

A criança ficou em estado grave e teve de ser internada no hospital e as duas pessoas que tentaram afastar o animal também ficaram feridas. O dono do animal, mal teve oportunidade, fugiu do local. Mais tarde, a PSP conseguiu identificá-lo.

Segundo consta o mesmo artigo do JN, “o arguido foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física grave por negligência e por um crime de ofensa à integridade física por negligência, na pena única de dois anos de prisão, substituída por 480 horas de trabalho a favor da comunidade. Também foi sentenciado com na pena acessória de privação do direito de detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, pelo período de 8 meses”.

O Tribunal também condenou a verdadeira proprietária do canídeo, companheira do arguido, no pagamento de indemnizações às vítimas no valor de 119.364 euros.