O Programa Municipal de Emergência Social 2021 entra imediatamente em vigor e tem um valor de 175 mil euros.
A Câmara Municipal da Maia aprovou o Programa Municipal de Emergência Social (PMES) 2021. O programa entra imediatamente em vigor e tem um valor de 175 mil euros.
Este programa tem por objetivo dar um apoio financeiro excecional, pontual e temporário a agregados familiares em situação de emergência social grave, nomeadamente, no âmbito da habitação e dos cuidados de saúde. Em concreto, despesas com a renda ou prestação de aquisição da habitação, água, eletricidade, gás, aquisição de medicamentos, meios complementares de diagnóstico, entre outras despesas de saúde.
O processo de admissão de candidaturas decorre até 31 de dezembro ou até acabar a dotação orçamental. Os processos de candidatura deverão, obrigatoriamente, ser entregues no Gabinete de Atendimento Integrado Local da área de residência dos candidatos.
Programa Municipal de Emergência Social Covid-19 prolongado até ao fim do ano
Paralelamente, a Câmara Municipal da Maia fez saber que vai prolongar até ao final do ano o do Programa Municipal de Emergência Social Covid-19, que consiste num apoio económico de caráter excecional e pontual, a agregados familiares carenciados economicamente, devido à pandemia Covid-19.
Podem candidatar-se residentes no Concelho da Maia que sejam trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes, em situação de lay-off ou desempregados inscritos no Centro de Emprego da Maia a partir de 15 de março de 2020.
O Programa Municipal de Emergência Social Covid-19 apoiará 50% da Renda/ Prestação bancária (exceto habitação social), 75% da Despesas Fixas (eletricidade, água e gás) desde que não usufruam de tarifário social.
Os apoios são cumulativos e cada agregado familiar poderá obter um máximo de três apoios, no valor unitário máximo de 250 euros.
