A denúncia é da Comissão Politica Distrital (CPD) do PSD do Porto, que acusa o Governo pelo atraso nas transferências financeiras para as escolas com ensino profissional.
Numa altura em que as Escolas e os Municípios são chamados para ponderarem sobre as ofertas de cursos profissionais para o ano letivo 2018/2019, “a CPD tem conhecimento que muitas das Escolas que oferecem estes cursos estão apreensivas quanto ao futuro, devido aos constantes “atrasos forçados” da “Plataforma Balcão 2020”, que impedem a normal submissão de pedidos de pagamento e, consequentemente, a demora nas transferências financeiras para fazer face aos compromissos assumidos pelas escolas”, lê-se no comunicado da Distrital do PSD Porto.
A estrutura social-democrata dá como exemplo, entre outras, a Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim, e a Escola Profissional de Economia Social, no Porto.
Para além destes percalços pontuais, que demoram mais de um ano a serem solucionados, verifica-se que são recorrentes os atrasos de meses, na satisfação dos reembolsos aos pedidos de pagamento já submetidos. “Estas demoras obrigam os próprios diretores das escolas a contraírem empréstimos e/ou a penhorarem a sua palavra no mercado local”, denuncia a Distrital do PSD do Porto, que acrescenta ainda: “O Governo, que assume como grande objetivo alargar a rede dos cursos profissionais, tem a obrigação de estar atento ao funcionamento do POPH – Programa Operacional de Capital Humano – e do IGeFE – Instituto de Gestão Financeira da Educação”.
A definição da Rede de Cursos Profissionais para o próximo ano letivo deveria ser um momento de reflexão e ponderação sobre a antecipação das necessidades de formação e a necessária adequação da oferta das escolas, sem o sobressalto causado pela ineficiência do sistema.
