Medidas sugeridas passam pelo uso obrigatório de máscara a partir dos seis anos, proibição de reuniões fora da escola, rastreios e vacinação de professores e funcionários.
A carta dirigida ao Governo e ao Presidente da República, publicada no semanário Expresso, é assinada por médicos, epidemiologistas, pediatras e investigadores, e pede a reabertura das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar em março, com condições de segurança reforçadas. Os signatários defendem que sejam os mais novos os primeiros a regressar às aulas, recordando que o ensino a distância é menos eficaz do que presencial.
“É possível manter a pandemia sob controlo mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas precauções”, lê-se no documento subscrito, entre outros, pelo virologista Pedro Simas, o epidemiologista Henrique Barros e o professor em Economia da Saúde Pedro Pita Barros. Os subscritores começam por argumentar que “a escolha entre a vida dos mais velhos e a educação das crianças e jovens é um falso dilema”, nomeadamente porque “as escolas não são contextos relevantes de infecção”.
“Durante o primeiro período, as medidas sanitárias em vigor nas escolas provaram que o curso da epidemia foi independente de as escolas estarem abertas.” De resto, em fevereiro, “só 25 casos positivos resultaram dos 13 mil testes realizados” nas 700 escolas que estão em funcionamento para acolher os filhos dos profissionais essenciais.
Para além da reabertura das creches e do pré-escolar no início de março, seguida do regresso à escola dos alunos do ensino básico, a começar pelos 1.º e 2.º ciclo, os signatários pedem o regresso na mesma altura ao ensino presencial de “todas as crianças e jovens beneficiários da Acção Social Escolar, sinalizadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino à distância e estejam em risco de abandono escolar”.
Consideram, por fim, que “Portugal é um dos países da União Europeia com menos condições para ensino a distância”, tanto pela falta de cobertura de rede, como pelas ” condições de privação material em que vivem muitas famílias com crianças, sofrendo de pobreza energética e habitacional”.