O Tribunal de Matosinhos condenou o antigo presidente e a ex-diretora do Lar do Comércio a uma pena de prisão efetiva de seis anos e seis meses, por 18 crimes de maus-tratos.
Nas instalações do Tribunal de Matosinhos, foi conhecida esta terça-feira, dia 19 de março, a sentença que condena dois ex-dirigentes do Lar do Comércio, uma conhecida instituição de apoio a idosos, a uma pena de prisão efetiva de seis anos e seis meses, de acordo com a SIC Notícias. Os condenados, um ex-presidente e uma ex-diretora, estavam inicialmente acusados de um total de 67 crimes de maus-tratos, incluindo 17 na forma agravada por terem resultado na morte de idosos.
A acusação, que pretendia uma pena de prisão considerada “exemplar e efetiva” pelo Ministério Público, viu-se forçada a abandonar 49 dos crimes imputados, incluindo todos os de forma agravada. Esta decisão surgiu após a dificuldade em estabelecer uma ligação direta e comprovada entre as ações dos dirigentes e o falecimento dos idosos afetados, de acordo com o canal de televisão.
Após o julgamento que suscitou grande atenção pública e mediática, o tribunal deliberou a absolvição da maioria das acusações, centrando a condenação em 18 episódios de maus-tratos confirmados.
Segundo detalhado na acusação, o período compreendido entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020 foi marcado por práticas negligentes por parte dos arguidos, que, ocupando posições de responsabilidade no Lar do Comércio, falharam gravemente nas suas funções. Alega-se que, apesar de a instituição possuir recursos económicos suficientes, os condenados optaram por uma política de corte e contenção de despesas que prejudicou diretamente o bem-estar dos utentes. Esta política de austeridade implicou a não aquisição de produtos de higiene pessoal e terapêuticos essenciais, bem como uma restrição significativa em recursos humanos. Tal resultou na insuficiência de médicos, funcionários e enfermeiros, comprometendo o conforto e os cuidados básicos que deveriam ser assegurados aos idosos.
