O Governo anunciou a concessão de tolerância de ponto para os trabalhadores da função pública nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024. A decisão foi divulgada através de uma nota do gabinete do primeiro-ministro nesta quinta-feira, dia 14 de dezembro.
Segundo o comunicado governamental, a tolerância de ponto, a 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, aplica-se aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, incluindo os serviços centrais e desconcentrados, bem como nos institutos públicos.
A medida justifica-se pela tradição de muitas pessoas se deslocarem para fora dos seus locais de residência durante o período natalício e de ano novo, com o objetivo de participarem em reuniões familiares.
No entanto, a nota esclarece que esta tolerância de ponto não se aplica a serviços e organismos que, por razões de interesse público, devem manter-se em funcionamento nesse período. Cabe ao membro do Governo competente definir os termos de funcionamento desses serviços durante os dias de tolerância de ponto.
