O Governo anunciou uma atualização da taxa de carbono, que entra em vigor na próxima segunda-feira, 26 de agosto, travando a descida acentuada nos preços dos combustíveis inicialmente prevista.
Na passada sexta-feira, dia 23 de agosto, muitos consumidores esperavam por uma descida acentuada no preço dos combustíveis a partir desta segunda-feira, 26 de agosto. No entanto, uma portaria publicada em Diário da República pelo Ministério das Finanças veio alterar este cenário, frustrando essas expectativas.
De acordo com a nova legislação, a taxa de carbono será aumentada para 68,368 euros por tonelada de CO2. O Governo justificou esta medida com a recente evolução dos preços dos combustíveis e o aumento do custo das licenças de emissão de gases com efeito de estufa. Com esta atualização, o Executivo retoma o descongelamento gradual do adicional sobre as emissões de dióxido de carbono.
Este imposto sobre as emissões estava suspenso desde dezembro de 2022, uma decisão tomada em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis. Em maio de 2023, o descongelamento havia começado, mas foi novamente interrompido em agosto. Agora, o Governo decidiu retomar esta atualização, argumentando que a suspensão foi uma medida temporária para apoiar as famílias e as empresas, mas que deveria ser progressivamente eliminada conforme as condições do mercado energético melhorassem.
Portugal continua a ser um dos países da zona euro onde as medidas extraordinárias de apoio aos combustíveis mais pesam no saldo público, com um impacto estimado em 0,6% do PIB até ao final do ano. Em 2022, estas medidas resultaram numa perda de 1.490 milhões de euros em receitas e, em 2023, de 1.041 milhões de euros.
A Comissão Europeia já havia recomendado a Portugal a eliminação gradual dos apoios aos combustíveis, alertando que o país não estava a cumprir as orientações para descontinuar essas medidas. A atualização da taxa de carbono é, portanto, vista como um passo nessa direção, embora tenha impacto imediato no preço final dos combustíveis para os consumidores.
