A taxa de carbono foi atualizada para 74,429 euros por tonelada de dióxido de carbono, segundo uma portaria que entrou hoje em vigor, aproveitando a descida dos preços dos combustíveis para retomar o descongelamento gradual desta taxa.
O Governo procedeu a uma nova atualização da taxa de carbono, fixando-a em 74,429 euros por tonelada de CO2, conforme estabelece uma portaria publicada no Diário da República. Esta decisão surge no contexto de uma descida recente dos preços dos combustíveis, permitindo ao Governo retomar o descongelamento gradual da taxa, interrompido desde 2022.
A atualização da taxa de carbono foi suspensa em 2022, quando os preços dos combustíveis dispararam, como medida excecional de apoio às famílias e empresas. A taxa, que incide sobre as emissões de dióxido de carbono, foi mantida no valor de 2021, evitando um aumento adicional no custo dos combustíveis.
Em maio de 2023, o processo de descongelamento foi iniciado pelo anterior Governo, mas acabou por ser interrompido em agosto do mesmo ano. Agora, em 2024, com uma descida dos preços dos combustíveis e o aumento do preço das emissões de gases com efeito de estufa nos leilões de licenças de emissão, o Governo decidiu avançar com a nova atualização.
No preâmbulo da portaria, o Executivo justifica a medida como parte da estratégia para eliminar progressivamente o congelamento da taxa de carbono, uma vez que a evolução do mercado energético começa a permitir esse ajustamento. O valor agora aplicado, 74,429 euros, está ainda abaixo dos 83,524 euros que poderiam ter sido aplicados em 2024, mantendo-se assim uma suspensão parcial.
Esta decisão afeta diretamente a descida esperada nos preços do gasóleo e da gasolina, uma vez que o aumento da taxa de carbono diminui o impacto positivo que a descida dos preços dos combustíveis teria para os consumidores.
