O Governo voltou a subir a taxa de segurança nos aeroportos nacionais para 3,54 euros por passageiro, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República nesta segunda-feira, dia 8 de maio.
Este é o segundo aumento deste ano, visto que o valor já tinha sido aumentado para 2,95 euros em fevereiro, dos anteriores 1,94 euros, em vigor desde 2017.
A taxa de segurança é estabelecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da administração interna e da economia, mediante proposta da entidade gestora aeroportuária devidamente instruída com o parecer dos utilizadores ou dos seus representantes ou associações de utilizadores, e tendo como referência os custos inerentes aos serviços de segurança prestados.
Esta é a quarta alteração à portaria desde 2014, de acordo com o diploma. A atualização do montante da taxa respeita aos aeroportos integrados na rede ANA, S. A., e fixa-se em “3,54 (euro) por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino”.
A ANA, S. A., submeteu uma proposta de atualização da componente da taxa de segurança aplicável nos aeroportos concessionados. O objetivo é “a cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados, num contexto de estabilidade e simplificação tarifárias, através da adoção de uma taxa idêntica para a rede de aeroportos referenciada de 3,54 euros”.
