O governo decidiu aumentar a taxa de carbono, em cerca de dois cêntimos para a gasolina e o gasóleo, já durante o mês de junho.
“O governo mantém inalterado para o mês de junho o desconto no ISP que vigorou no mês anterior, o que resulta num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina”, informou o ministério das finanças, em comunicado. Ao mesmo tempo, o governo continua a descongelar gradualmente a taxa de carbono, atualizando-a em cerca de dois cêntimos para a gasolina e o gasóleo.
Com base nas medidas em vigor, a carga fiscal será reduzida em 28 cêntimos por litro de gasóleo e em 30 cêntimos por litro de gasolina em junho. No mês de maio, o ministério de Fernando Medina tinha decidido reduzir os descontos no ISP para 30 cêntimos por litro no gasóleo e 31,6 cêntimos por litro na gasolina, além de iniciar o descongelamento da taxa de carbono.
A expectativa do setor era de que os combustíveis ficassem mais baratos esta semana, com uma redução estimada de 2,5 cêntimos na gasolina e 0,5 cêntimos no gasóleo. No entanto, com essa atualização fiscal, o gasóleo ficará mais caro.
No âmbito das medidas de apoio ao setor agrícola, a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola será mantida, conforme destacado na nota.
O governo justifica essas alterações principalmente com dois argumentos: “O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, o qual justificou as medidas iniciais de mitigação do ISP”, e o consumo de combustíveis tem aumentado, contrariando os objetivos ambientais estabelecidos pelo governo.
De acordo com o ministério, o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o nível mais alto da última década, e o consumo de combustíveis rodoviários em abril (o último mês com dados publicados) registrou um crescimento de 19% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O governo também destaca que “a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro: 16% para o gasóleo e 11% para a gasolina”.
