São milhares de pessoas nas estadas de Portugal com o título de condução caducado, a maioria por esquecimento ou confusão dos prazos de validade, o que tem criado um aumento significativo no número de multas registadas pelas autoridades.
Segundo noticiou esta o ‘Diário de Notícias’, nesta segunda-feira dia 14 de novembro, até 2 de novembro foram autuados 5.113 condutores com a carta expirada, o que representa um máximo nos últimos cinco anos. O valor das multas varia entre os 120 e os 600 euros.
Carlos Teixeira, presidente da Associação de Industriais do Ensino de Condução Automóvel de Portugal, garantiu ao DN que não é um problema recente. “Acontece há muitos anos. As alterações legislativas não levaram à alteração do documento”, revelou, sublinhando que a validade inscrita nas cartas de milhares de condutores, especialmente os mais antigos (antes de 2013), não corresponde à verdadeira: houve alteração legislativas em 2008 e 2012, embora o documento não tenha sofrido alterações.
Em 2018, houve 4.109 coimas por título de condução expirado. No ano seguinte, as multas subiram para 4.129, tendo-se verificado uma diminuição consecutiva em 2020 (3.188) e 2021 (2.924), anos atípicos, devido à pandemia da Covid-19 e a consequente diminuição da circulação de carros nas estradas.
“Anda muita gente a conduzir que pensa que a carta está válida e não está. É um problema. Geralmente são os polícias a avisar”, reconheceu Ricardo Vieira, diretor do centro de exames da Associação Portuguesa de Escolas de Condução – para efeitos de autos por condução com a carta caducada, a ANSR considera somente os condutores que não ultrapassaram os 10 anos desde a data de validade. Quem passar este prazo está a cometer um crime rodoviário, punido com pena de prisão até dois anos ou multa, e terá de tirar novamente a carta.
