Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde podem suspender a atividade assistencial não urgente durante o mês de novembro. O mesmo aconteceu em março.
O Ministério da Saúde determinou em despacho que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) podem suspender durante o mês de novembro a atividade assistencial não urgente, à semelhança do que aconteceu em março.
O despacho, assinado pela ministra da Saúde, diz que os hospitais do SNS podem suspender durante o mês de novembro a atividade assistencial “que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.
Recorde-se que, nos primeiros meses da pandemia, toda a atividade assistencial não urgente do SNS esteve suspensa.
“Compete às Administrações Regionais de Saúde assegurar a coordenação da utilização da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades“, refere o documento, com data de terça-feira.
Já ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) compete “apoiar o transporte inter-hospitalar de doentes críticos cuja transferência se revele necessária”, acrescenta.
No documento é apontado que os hospitais do SNS devem registar, atempadamente, a ocupação e as vagas de Medicina Intensiva, bem como assegurar o respetivo mapeamento no sistema “Camas em tempo Real”.
Quanto à capacidade instalada em Medicina Intensiva, o despacho assinado pela ministra Marta Temido diz que a gestão de camas vagas deve ser, primeiramente, efetuada a nível regional, através dos Serviços de Medicina Intensiva dos hospitais do SNS.
Sublinha igualmente que a evolução da pandemia “pode justificar o reforço da Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva mediante recurso a camas de Serviços de Medicina Intensiva de unidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores privado e social, que se disponibilizem a receber doentes críticos ou venham a ser chamadas a colaborar neste esforço”.