A inflação tem sido uma das principais preocupações dos portugueses, especialmente após dois anos de pandemia.
Prevendo o agravamento da sobrecarga financeira que se pode abater sobre as famílias, a maioria das autarquias decidiu manter a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2023, com algumas dezenas a optarem até pela redução deste imposto. No entanto, há mesmo municípios que optaram pelo aumento da tributação.
Os municípios de Gondomar, Setúbal e Seixal serão os que vão cobrar a maior taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2023, com 0,4%, enquanto que Coimbra, Leiria, Amadora, Sintra, Vila Franca de Xira, Lisboa, Oeiras e Funchal serão os que vão aplicar as taxas mais baixas, com 0,3%.
Em Portugal, quase todos os municípios com mais de 100 mil habitantes optaram por manter as taxas de IMI de 2022, tal como Porto e Lisboa. Por outro lado, Maia, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Gondomar, Loures, Almada e Odivelas são alguns dos concelhos que decidiram reduzir esta taxa a partir de 1 de janeiro. No entanto, em sentido contrário, Matosinhos aumentou mesmo o valor deste imposto, passando-o para 0,325.
Em 2023, o Imposto Municipal sobre Imóveis aplicado aos prédios urbanos do concelho da Maia vai baixar, de 0,365% para 0,36%, continuando, segundo a autarquia, aquela que é “descida sustentável” que tem acontecido ao longo dos últimos anos.
O IMI é calculado de acordo com o valor patrimonial do imóvel e com a taxa aplicada por cada município. Para todo o país, é cobrada uma taxa de 0,8% para prédios rústicos e entre 0,3% e 0,45% para prédios urbanos. Até 31 de dezembro, as câmaras municipais devem informar a Autoridade Tributária (AT) sobre a taxa de IMI que vão cobrar no ano seguinte. Em 2022, 106 dos 308 municípios aplicaram a taxa mínima e apenas seis aplicaram a taxa máxima.
De forma geral, o IMI subiu cerca de 4% em 2022 para imóveis novos ou reabilitados. Este valor engloba os prédios urbanos cujas declarações modelo 1 foram entregues desde 1 de janeiro, ou seja, imóveis que foram reavaliados, reabilitados ou construídos recentemente.
Em 2023, a taxa de IMI para imóveis localizados em áreas com pressão urbanística e destinados ao alojamento local pode ser aumentada em até 100% da taxa do ano em questão, dependendo da decisão das autarquias.
