As previsões meteorológicas para os próximos dias apontam para um agravamento do risco de incêndio.
O Governo determinou esta sexta-feira a declaração de Situação de Alerta em 14 distritos de Portugal, devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um agravamento do risco de incêndio.
Em comunicado demitido pelos os Ministérios da Administração Interna, do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura, é explicado que a Situação de Alerta começa às 12.00h de hoje e se prolonga até segunda-feira, 16 de agosto.
A declaração surge na sequência da determinação, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), do estado de Alerta Especial de nível laranja para os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu. Por causa do elevado de risco de incêndio, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) determinou o reforço de meios e um pré-posicionamento nas regiões do Algarve, Centro e Norte.
No âmbito da declaração da situação de alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão aplicadas diversas medidas de caráter excecional nos distritos em causa, entre elas a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.
Está ainda proibida a realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados ao combate a incêndios rurais, e de “trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal”.
A utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos está também proibida e serão suspensas as autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o estado de alerta especial de Nível Laranja pela ANEPC.
