A proposta do Governo para reduzir para IVA Zero um cabaz de mais de 40 produtos alimentares vai entrar em vigor esta terça-feira, dia 18 de abril.
A medida implementada visa reduzir o IVA de vários alimentos para 0%, e será promulgada até ao dia 31 de outubro deste ano.
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Esta medida foi aprovada na Assembleia da República, e contou com os votos a favor do PS, Chega e Iniciativa Liberal, tendo sido posteriormente aprovada pelo Presidente da República.
Nos próximos seis meses, vão ficar isentos de IVA:
- Cereais e derivados e tubérculos, como pão, batata, massa e arroz;
- Legumes e hortaliças como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas:
- Frutas em estado natural, como a maçã, banana, laranja, pera e o melão (não está incluída a melancia, como notou o deputado do PSD, Duarte Pacheco);
- Leguminosas em estado seco, especificamente o feijão vermelho e o feijão frade, bem como o grão (não inclui os produtos em frasco);
- Laticínios, como leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó” e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
- Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como porco, frango, peru e vaca;
- Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
- Latas de atum em conversa;
- Ovos (só de galinha);
- E, por fim, gorduras e óleos, nomeadamente o azeite, óleos alimentares e a manteiga.
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