Foi lançado o Programa de Apoio e Incentivo à Natalidade, para todas as crianças nascidas na freguesia de Milheirós, a partir de 1 de janeiro de 2023.
A Junta de Freguesia de Milheirós aprovou recentemente um novo Programa de Apoio e Incentivo à Natalidade, destinado a todas as crianças nascidas na freguesia a partir de 1 de Janeiro de 2023. Segundo a autarquia, o objetivo deste programa é fornecer um apoio financeiro direto às famílias, incentivando assim a natalidade na localidade, numa altura em que se reconhece a importância deste tipo de apoio face ao contexto socioeconómico atual.
O programa, já com candidaturas abertas, estipula no seu regulamento, disponível em Diário da República, os critérios para elegibilidade. Os beneficiários devem ser responsáveis parentais residentes e recenseados na Freguesia de Milheirós há mais de dois anos na data da candidatura. Além disso, a criança deve estar registada como natural da freguesia, e os requerentes não podem ter dívidas para com a Junta de Freguesia de Milheirós.
De acordo com o regulamento, podem solicitar o apoio ambos os progenitores, se casados ou em união de facto, ou o progenitor que tenha a guarda da criança. Pessoas a quem a criança tenha sido entregue por decisão judicial ou administrativa também são elegíveis. Importante salientar que apenas um apoio é concedido por criança.
