Manuel Beja, presidente do Conselho de Administração da TAP e Christine Ourmières-Widener, presidente da Comissão Executiva, foram demitidos dos cargos que ocupavam na companhia aérea portuguesa. Alexandra Reis vai ter de devolver a indemnização de 500 mil euros, segundo o relatório da Inspeção-Geral de Finanças.
O Ministro das Infraestrutuas, João Galamba, anunciou que o novo presidente executivo será Luís Rodrigues, atual CEO da transportadora açoriana SATA, acumulando também o cargo de presidente não executivo, e irá manter as atuais condições de trabalho, sem receber qualquer tipo de compensação pelas novas funções.
O governante esclareceu, durante a conferência de imprensa que realizou com o ministro das Finanças, Fernando Medina, que o resto da administração não vai cair. A conferência de imprensa realizou-se a propósito da entrega do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, com uma indemnização de 500 mil euros.
Segundo o relatório da IGF, o Governo vai pedir a restituição dos valores pagos a Alexandra Reis aquando da sua saída da TAP, considerando que o acordo realizado entre a TAP e Alexandra é nulo. A gestora vai ter de devolver cerca de 450 mil euros, “443 500 euros, a que acrescem, pelo menos, 6 610,26 euros, correspondentes a benefícios em espécie”, refere relatório da IGF. No entanto, Alexandra Reis terá “direito ao abono dos dias de férias não gozados naquela qualidade”, enquanto gestora da TAP.
“A avaliação da Inspeção-geral das Finanças concluiu pela nulidade do acordo celebrado em fevereiro de 2022. Recorre a necessidade de repor a legalidade do procedimento de cessação de funções e torna elegível a devolução das verbas”, afirmou o ministro das Finanças.
Fernando Medina defendeu também que o Governo adotou tomou as medidas necessárias para que a TAP pudesse “virar de página”, no âmbito do processo que envolveu Alexandra Reis. “O Governo toma as decisões que considera necessárias para o bom funcionamento da TAP e para um virar de página. A TAP sofreu com este episódio não só uma questão de legalidade”, sublinhou.