O primeiro-ministro comunicou ao Presidente da República que o PSD considera inevitável a realização de eleições antecipadas “o mais rápido possível”, na sequência da rejeição da moção de confiança apresentada pelo governo. O chefe do executivo lamentou a situação e acusou o PS e o Chega de serem responsáveis pela queda do governo.
Exatamente um ano e um dia após a sua eleição, o governo liderado por Luís Montenegro caiu, na sequência da rejeição da moção de confiança apresentada pelo executivo. A decisão levou à quarta ida às urnas desde 2019, com apenas PSD, CDS e Iniciativa Liberal a votarem a favor da moção, insuficiente para garantir a sua aprovação.
O primeiro-ministro manifestou a sua insatisfação com o desfecho da votação, afirmando que o governo fez “tudo o que estava ao seu alcance” para garantir a estabilidade política. Luís Montenegro acusou o PS de intransigência, alegando que o partido recusou negociar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com duração inferior a 90 dias. O PS rejeitou as propostas do PSD para uma CPI de 15 dias ou de um mês, mantendo-se irredutível na exigência de um inquérito parlamentar de três meses.
Durante a sessão na Assembleia da República, Pedro Nuno Santos criticou a posição do governo e acusou Montenegro de usar a moção de confiança como uma “chantagem” para impedir o PS de avançar com a CPI. O líder socialista sublinhou que o PS já tinha viabilizado o primeiro Orçamento de Estado do governo e rejeitado duas moções de censura apresentadas pelo Chega e pelo PCP.
Após a votação, Hugo Soares, secretário-geral do PSD, afirmou que “não se justifica qualquer crise política” e responsabilizou PS e Chega pela queda do governo.
Perante a instabilidade, o Presidente da República convocou todos os partidos com assento parlamentar para reuniões no Palácio de Belém e marcou uma reunião do Conselho de Estado, sinalizando que a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas são o cenário mais provável.
Luís Montenegro já garantiu que será candidato novamente, mesmo que seja constituído arguido no caso Spinumviva, empresa que criou com a família e que está no centro da polémica. O primeiro-ministro é suspeito de continuar a beneficiar de avenças por parte de clientes da consultora após o seu regresso à vida política ativa.
Apesar da crise política, Montenegro assegurou que o país vive um momento de “consolidação económica e financeira”, garantindo que não haverá perturbações na administração pública nem na execução do Orçamento do Estado e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O primeiro-ministro não antecipou a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa quanto à data das eleições, mas sublinhou que há todas as condições para que estas aconteçam a 11 ou 18 de maio, datas anteriormente mencionadas pelo Presidente da República.