O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assegurou que o líder russo, Vladimir Putin, não enfrentará detenção caso decida participar da próxima cimeira do G20, prevista para 2024 no Rio de Janeiro. Esta declaração surge apesar do mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Putin, em março, devido a suspeitas de crimes de guerra relacionados com a deportação de crianças ucranianas.
Desde a emissão do mandado, Putin tem evitado participar em reuniões internacionais, como a recente cimeira do G20 em Nova Deli, onde foi representado pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov.
Em entrevista a um canal de televisão indiano, Lula da Silva afirmou que Putin será convidado para a cimeira no Rio de Janeiro. “Se eu for Presidente do Brasil e ele vier ao Brasil, não há nenhuma razão para ele ser preso”, destacou Lula, conforme citado pela agência AFP.
O Brasil, ao ser signatário do Estatuto de Roma de 1998, que levou à criação do TPI em 2002, teria de proceder à detenção do Presidente russo caso ele entrasse em território brasileiro.
Lula ainda mencionou que os líderes dos BRICS, grupo que engloba Brasil e Rússia, irão reunir-se na Rússia antes da cimeira do G20. “Todos vão à cimeira dos BRICS, por isso, espero que venham à cimeira do G20 no Brasil. No Brasil, eles vão sentir um clima de paz”, sublinhou.
O G20 é composto por 20 nações, incluindo Alemanha, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia, Reino Unido e União Europeia. Recentemente, a União Africana foi admitida no grupo.
Lula da Silva recua e coloca pressão na Justiça
Após garantir, sem sombra de dúvidas, que o presidente russo, Vladimir Putin, não seria detido no Brasil caso participasse da cimeira do G20 no Rio de Janeiro em 2024, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, alterou o seu discurso.
Agora, afirma que a decisão sobre a eventual detenção de Putin estará nas mãos da Justiça brasileira. “Não sei se a Justiça brasileira o vai prender. Isso quem decide é a Justiça, não é o Governo”, acrescentou Lula da Silva numa entrevista após o término da cimeira.
Como não poderia deixar de ser, Lula da Silva expressou a sua intenção de reavaliar a participação do Brasil no TPI. “Eu quero muito estudar a questão do Tribunal Penal. Os Estados Unidos não são signatários, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam?”, indagou o presidente brasileiro.