A Câmara Municipal da Maia, liderada pela coligação PSD/CDS, aprovou o orçamento para 2024, o maior de sempre, no valor de 153,28 milhões de euros.
Em reunião extraordinária, realizada esta quinta-feira, dia 30 de novembro, a Câmara Municipal da Maia validou o orçamento para o ano de 2024. Este orçamento, o maior já proposto pela autarquia, alcança os 153,28 milhões de euros, refletindo um aumento de 20,51 milhões de euros (15,4%) em relação ao ano anterior. Este incremento deve-se, principalmente, aos encargos com as transferências de competências e ao investimento em empreendimentos financiados pelo programa Portugal 2030 e pelo Plano de Resiliência e Recuperação (PRR).
A proposta orçamental foi aprovada com oposição do Partido Socialista (PS), que justificou o seu voto contra devido ao aumento de impostos implícito no documento. Francisco Vieira de Carvalho, líder do PS, expressou preocupação com o impacto do aumento do valor das casas na redução do IMI, acreditando que este aumento anulará a redução proposta.
Entretanto, a autarquia destacou, em comunicado, a descida sustentada do IMI para 0,355%, inferir à taxa máxima de 0,45%, resultando numa diminuição de receita de 5,5 milhões de euros. A Derrama também sofrerá uma redução para negócios com volume de vendas inferior a 150 mil euros, passando de 0,2% para 0,1%.
O orçamento para 2024 contempla ainda um investimento de 54,5 milhões de euros (36% do total). Há ainda foco nas funções sociais, incluindo Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, que representam 77,8 milhões de euros (50,8%) do orçamento total. A Habitação Social receberá uma fatia significativa deste montante, com 11,85 milhões de euros alocados.
Para Transportes e Comunicações são destinados 19,65 milhões de euros (13%), com a Rede Viária a absorver 12,98 milhões e a Mobilidade Sustentável a receber 2,23 milhões de euros para intervenções urbanas.
