O Tribunal de Matosinhos inicia esta quinta-feira o julgamento de seis arguidos, acusados de peculato num alegado esquema de apropriação indevida de dinheiros dos SMEAS.
O julgamento do caso SMEAS (Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento) começa esta quinta-feira, dia 17 de outubro, no Tribunal de Matosinhos, onde seis arguidos, entre eles o atual presidente da Câmara da Maia e o seu antecessor, enfrentam acusações de peculato. O Ministério Público (MP) acusa-os de participação num esquema fraudulento envolvendo o pagamento indevido de 433 faturas, totalizando quase 53 mil euros, entre 2013 e 2018.
De acordo com a acusação, citada pela Agência Lusa, as faturas incluíam despesas com refeições em restaurantes de elevado custo, muitas delas realizadas em sextas-feiras, fins de semana e feriados, bem como a aquisição de equipamento informático. O MP afirma que os arguidos se apropriaram de dinheiro público através das suas funções na administração dos SMEAS, e que o grupo obteve “vantagens monetárias e materiais indevidas”, beneficiando-se das suas posições para criar um esquema fraudulento de apresentação de despesas.
O arranque do julgamento está agendado para as 09h30 no Tribunal de Matosinhos, onde está atualmente deslocalizado o Juízo Central Criminal de Vila do Conde.
