O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda quer ver os excedentes orçamentais investidos na resposta à pandemia.
Na 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, a 26 de fevereiro de 2021, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma moção crítica das opções do Governo na resposta à pandemia. Moção que viria a ser aprovada por maioria, com os votos contra da coligação PS/JPP e a abstenção da CDU.
Em comunicado enviado à imprensa, o Bloco lembra que “o Governo não utilizou os recursos financeiros destinados à despesa prevista, ficando por executar mais de 2 mil milhões de euros” do Orçamento de Estado de 2020. A este valor, segundo Bloco, acresce ainda “cerca de 5 mil milhões do Orçamento Suplementar”, verbas destinadas a responder às exigências da crise pandémica mas que não foram executadas.
“Há uma clara estratégia de contenção orçamental que não encontra paralelo na Europa, sendo que Portugal foi um dos países cujo governo menos executou no apoio à recuperação económica”, explica o grupo parlamentar.
Na 1ª sessão ordinária da Assembleia Municipal da Maia, que o Bloco cita agora em comunicado, os bloquistas explicam que, como consequência deste não apoio, “fica por fazer o reforço das estruturas humanas e materiais das escolas e hospitais e ainda a atribuição de apoios sociais dignos a quem deles necessita, não esquecendo as várias atividades do setor cultural que se encontram em situação de colapso”.
Relativamente às escolas, continua o grupo parlamentar, “estão ainda por cumprir, entre outros problemas, o fornecimento de equipamento autárquico e a garantia de um acesso eficaz à internet por todos os alunos que o necessitem”.
O Bloco de Esquerda diz ainda que “não tem havido objetivamente um impulso orçamental à economia” e que acredita que o Governo “poderia e deveria fazer muito mais para evitar e amenizar o recrudescimento das desigualdades sociais”.
A moção do BE, vem assim “exortar o Governo a dar aplicação imediata aos excedentes já conhecidos, quer os provenientes do OE de 2020 quer os do Orçamento Suplementar, para minimizar os efeitos dramáticos das condições socioeconómicas da população portuguesa e das empresas em geral, provocadas pela atual crise humanitária”.
