Maia é uma das 48 autarquias em que o IMI vai baixar

Algumas Câmaras Municipais, incluindo a da Maia, decidiram reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para este ano, aliviando a carga fiscal sobre os seus munícipes.

Este ano, os proprietários de imóveis em várias regiões de Portugal beneficiarão de uma redução no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), graças a decisões tomadas por 48 Câmaras Municipais. De acordo com informações compiladas pelo Doutor Finanças e disponíveis na Autoridade Tributária, estas autarquias optaram por reduzir as taxas aplicadas aos imóveis urbanos, que podem variar entre 0,3% e 0,45%.

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Entre os distritos que se destacam pelas reduções estão Setúbal, com nove municípios a reduzir o IMI, e Santarém, com oito. No distrito do Porto as descidas ocorrem na Maia, Gondomar, Santo Tirso, Trofa e Gaia.

Na Maia foi decidido, por maioria, a redução da percentagem do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a ser aplicada em prédios urbanos no ano de 2024, passando de 0,360% para 0,355%.  Os municípios podem aplicar taxas de 0,3% a 0,45% sobre prédios urbanos, e a taxa única para prédios rústicos é de 0,8%. Este ano, apenas Vila Real de Santo António pratica a taxa máxima de 0,5%.

Além disso, muitas autarquias optaram por oferecer descontos adicionais a famílias com filhos, embora 25 Câmaras tenham decidido abolir este benefício. A Maia, por exemplo, aprovou uma dedução fixa de 140 euros para famílias com três ou mais dependentes, aumentando significativamente o valor anterior de 70 euros.

O IMI é uma receita vital para os municípios e as taxas são definidas pelo Governo, mas a decisão final sobre os valores praticados cabe às autarquias. O valor a pagar depende da taxa local e do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel.