No ranking global dos municípios do Distrito do Porto com melhor pontuação, a Maia segue Porto e Matosinhos. Entre os municípios de grande dimensão, a Maia ocupa a 17ª posição nacional, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2017.
Maia abateu 6,849M€ ao passivo exigível
A Maia foi o 11º município que mais abateu o seu passivo exigível, estando este avaliado em 43,770M€ no final de 2017. Em 10 anos, o passivo exigível do município caiu 58,5%.
Entre os 308 municípios nacionais, 238 diminuíram a sua divida à data de dezembro de 2017. Há a salientar a prestação dos três líderes deste ranking, que apresentaram uma descida de passivo exigível superior a 10 M€: Lisboa (-138,9M€ M€), Vila Nova de Gaia (-27,6 M€) e Faro (-10,9M€).
Maia é o 5º município com maior receita proveniente de impostos e taxas
Receitas provenientes de impostos e taxas representam 64,8% da receita total cobrada. Em 2016, as receitas provenientes de impostos e taxas representaram 66,2% da receita total. Apenas Cascais, Lisboa, Coimbra e Loulé superam este valor. Média dos 308 municípios portugueses é de apenas 40,1%.
A receita fiscal é importante no total da receita autárquica ao contribuir, em média, para 40,1% da mesma, pese embora este peso varie com a dimensão do município. Em média, nos municípios de pequena dimensão contribuiu apenas para 17% da receita total, nos municípios de média dimensão para 35,8% e nos de grande dimensão para 58,5 %. São situações que diferenciam os municípios quanto à sua autonomia e sustentabilidade financeira.
Maia perdeu 6,2M€ por não cobrar IMI na taxa máxima
O município da Maia cobrou 21.039.491 euros de IMI, num bolo possível de 27.324.014 euros caso tivesse aplicado a taxa máxima, ficando uma diferença de 6.284.523 euros para o que poderia cobrar. Nesta diferença entre o que é cobrado e que poderia ser cobrado, na área metropolitana, o Porto lidera a lista com uma diferença de 21.753.914 euros, enquanto a Maia aparece em segundo lugar, com o valor referido anteriormente, seguido por Gondomar com 6.064.108 euros. A Póvoa de Varzim aparece em quarto lugar, deixando de cobrar 5.963.082 euros.
A taxa em vigor, 0,39%, faz com que em média, cada maiato pague menos 46€ de imposto, face ao cenário de aplicação da taxa máxima legal, ou seja 0,50%. O IMI representa 31,7% da receita total do município. Apenas em Sesimbra (30,5%), Maia (31,7%), Coimbra (33,4%), Almada (33,5%) e Portimão (33,3%) o IMI representa mais de 30% da receita total arrecadada.
Despesa com pessoal cai 1,1% na Câmara da Maia
É o 22º município com maior volume de despesa paga em pessoal e em 2017, este valor caiu 1,1% face a 2016.
A nível nacional, depois da queda abrupta das despesas com pessoal em 2012, face aos cortes nos salários e nos subsídios da função pública, a mesma apresentou uma subida em 2013 devido à reposição do subsídio de Natal. Em 2014 e em 2015, esta despesa voltou a apresentar sucessivas descidas, respetivamente -0,9% e -0,5%. Em 2016, as despesas com pessoal aumentaram ligeiramente em 1,6% (+35,6 M€), pese embora o número de trabalhadores tivesse aumentado 1.385 entre 2015 e 201638. Esta tendência para o acréscimo de Despesa com Pessoal, manteve-se em 2017 com um acréscimo total de 67,9M€ (+3%).
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2017
Esta informação foi retirada do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, na sua versão mais recente. Este apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2017, incluindo ainda uma análise detalhada do setor empresarial local e, pela primeira vez, quadros ilustrativos dos Ativos, Passivos e Capital Próprio de 144 grupos autárquicos.
