Presidentes de câmara de Porto, Maia, Gaia, Gondomar e Valongo unem-se em manifesto contra a manutenção de portagens nas ex-SCUTs da região, após decisão DA Assembleia da República de isentar outras vias a partir de 2025.
A partir de 1 de janeiro de 2025, várias autoestradas anteriormente designadas como SCUT (Sem Custos para o Utilizador) serão isentas de portagens em Portugal, uma medida aprovada por PS, Chega, Livre, PCP, PAN e BE. No entanto, esta medida não abrange algumas vias cruciais no Grande Porto, como a A4 em Matosinhos, Maia e Valongo, a A28 em Vila do Conde e Póvoa de Varzim, e as A29, A41 e A42.
Em reação, os presidentes das câmaras municipais do Porto, Maia, Vila Nova de Gaia, Gondomar e Valongo uniram-se num manifesto que contesta a exclusão da região desta medida. Os autarcas consideram injusto que o distrito do Porto seja discriminado, enquanto outras regiões beneficiam da abolição das portagens.
O movimento, iniciado por Jorge Machado, advogado e ex-deputado do PCP, conta também com o apoio de empresas dos setores do calçado, mobiliário e leiteiro, associações humanitárias de bombeiros e a união de sindicatos do Porto. Todos defendem que a manutenção das portagens nestas vias penaliza economicamente a região e compromete a mobilidade dos seus habitantes.
Contra o pagamento das SCUTS na Maia. Uma luta antiga
Ao longo dos anos, o concelho da Maia tem sido palco de uma luta persistente contra a imposição de portagens nas antigas SCUT. Esta batalha tem envolvido não apenas os autarcas locais, mas também empresários, associações e a população em geral, que veem nestas portagens um entrave ao desenvolvimento económico e à mobilidade da região.
Mais recentemente, Olga Freire, deputada maiata eleita pelo círculo eleitoral do Porto, questionava o Ministro das Infraestruturas sobre as SCUTS na Maia. Segundo a deputada, os maiatos são obrigados a pagar entre um e três pórticos para se deslocarem dentro do seu próprio concelho, incluindo para aceder a locais estratégicos como o Aeroporto Francisco Sá Carneiro ou à Lipor, ambos situados na Maia. Em contrapartida, residentes de concelhos vizinhos como Porto, Matosinhos ou Vila Nova de Gaia podem aceder, por exemplo ao Aeroporto, sem qualquer custo adicional.
Já em 2009, a Câmara Municipal da Maia destacou-se como uma das poucas autarquias da região a manifestar-se ativamente contra a introdução de portagens nas SCUT do Grande Porto. Esta posição firme refletia a preocupação com o impacto negativo que tais medidas poderiam ter na economia local e na qualidade de vida dos munícipes.
Uma luta que vem do tempo de António Bragança Fernandes e que ao longo da última década, tem levado a autarquia maiata a participar em diversos movimentos e manifestos, unindo-se a outros municípios do distrito do Porto. Em julho de 2024, por exemplo, o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, juntou-se a outros autarcas e entidades na assinatura do “Manifesto Porto Sem Portagens”, uma iniciativa que visa pressionar o Governo e a Assembleia da República a abolir as portagens nas ex-SCUT do distrito.
Apesar destas iniciativas, a recente decisão do Parlamento de eliminar as portagens em várias ex-SCUT a partir de 1 de janeiro de 2025 não abrange as autoestradas do Grande Porto, incluindo as que servem o concelho da Maia. Esta exclusão tem gerado um sentimento de injustiça e discriminação entre os habitantes e líderes locais, que continuam a defender a necessidade de igualdade de tratamento em relação às restantes regiões do país.
Deputada Olga Freire questiona Ministro sobre portagens da A41 na Maia
