Os municípios da Região do Norte vão receber perto de 88 milhões de euros a mais em relação ao ano de 2019.
O município da Maia vai receber 1 427 338 milhões de euros do Orçamento de Estado. Mais 82 459 mil euros do que em 2019. A informação foi divulgada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
As autarquias recebem anualmente verbas provenientes do Orçamento de Estado, no contexto do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. A transferência – que engloba o Fundo de Equilíbrio Financeiro, o Fundo Social Municipal, uma participação de 5 por cento do IRS, o excedente da variação da participação de cada município nos impostos do Estado e uma participação de 7,5 por cento do IVA – assenta no princípio de estabilidade e procura garantir os meios adequados ao cumprimento das competências dos municípios.
Segundo informação comunicada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, os 86 municípios da Região do Norte vão receber, em 2020, cerca de 985 milhões de euros. Em relação ao ano anterior verifica-se um aumento de perto de 88 milhões de euros, resultante da revisão acima em termos percentuais e de, pela primeira vez, existir uma distribuição pelos municípios do valor do IVA cobrado nos setores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás.
Confira na tabela seguinte o valor a ser transferido para cada uma das freguesias no ano de 2020 e compare com o ano de 2019.
