A ministra da Coesão Territorial admitiu hoje ter a sensação de estar “sempre em dívida” por ainda não ter conseguido reduzir as portagens nas antigas SCUT, mas salientou que os ministérios envolvidos têm estado a trabalhar numa proposta, segundo a Lusa.
“Tenho sempre a sensação de estar em dívida, não é verdade? Talvez porque estou sempre próxima das pessoas e estas e as empresas sistematicamente reportam isso”, afirmou Ana Abrunhosa, destacando que o Governo tem efetuado reduções nas portagens destas vias, “mas é necessário continuar a consolidar este esforço”, especialmente porque as portagens aumentaram mais uma vez, “tanto para o Interior como para outras regiões”.
“Esta é uma questão política e, como é sabido, inserimos uma norma programática no Orçamento do Estado para 2023. Essa norma previu a criação de um grupo de trabalho. Esse grupo de trabalho tem uma proposta, que o próprio Orçamento do Estado estabelece como prazo limite de apresentação até junho, e, portanto, estamos a trabalhar”, explicou a ministra, durante uma audição perante a Comissão de Economia, no parlamento, em Lisboa, sem garantir o cumprimento deste prazo.
Ana Abrunhosa afirmou que o trabalho em curso leva em consideração “não apenas a proposta de redução das portagens nas antigas SCUT, mas também da Via do Infante, que também foi prometida”.
“Até agora, o Ministério da Coesão Territorial e os ministérios envolvidos têm estado a trabalhar nesse sentido, conforme nos comprometemos no Orçamento do Estado”, sublinhou.
A ministra Ana Abrunhosa destacou o impacto que a isenção de pagamento nessas estradas pode ter nas finanças públicas.
“A título de exemplo, a isenção dos três pórticos da A41, na zona da Maia, e o pórtico da A28, em Viana do Castelo, que se destacam com maior evidência, têm um impacto anual de 11,6 milhões de euros, caso sejam eliminados. Portanto, isso também está a ser considerado”, exemplificou.