Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garantiu que o caso da Maia “está a ser tratado de forma especial”.
Atualmente está em estudo uma redução das portagens das ex-SCUT do Interior, que será enviado ainda durante esta semana para o Ministério das Finanças, com vista à aplicação de descontos ainda durante o terceiro trimestre deste ano.
Esta terça-feira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, revelou que o caso da A41 no concelho da Maia “não está incluído neste pacote do Interior”, mas “está a ser tratado de forma especial”, num outro pacote que inclui também a A22 (Via do Infante), no Algarve.
Segundo Ana Abrunhosa, o processo que será enviado ao Ministério das Finanças contém todo o trabalho técnico “para continuar a implementar uma metodologia que foi aprovada em Conselho de Ministros de redução de portagens com incidência nos territórios do interior”, relativas às antigas vias sem custos para o utilizador – ex-SCUT.
“Mantemos os calendários dos descontos. O nosso compromisso era que os descontos eram implementados durante o terceiro trimestre deste ano e, portanto, mantemos este calendário”, atestou.
A ministra deu conta que o caso da A41 “tem de ser tratado num pacote especial, porque é um problema local e porque nós, quando tratamos do problema das vias, estamos a dar-lhe um cariz de `vias do interior`. Nas outras vias, acrescentámos a A22 porque, de facto, é uma calamidade, a alternativa tem grande sinistralidade”.
Ana Abrunhosa salientou que o estudo sobre as antigas SCUT do Interior “é um bocado complexo por causa das parcerias público-privadas”, apesar de grande parte das concessões pertencerem à Infraestruturas de Portugal, o que implicará, neste caso, “compensações em termos de Orçamento”.
As alterações não se deverão limitar ao transporte de classe 1, sendo que poderão ser estendidos tanto às empresas de transporte de passageiros, estimulando a mobilidade e o uso de transporte coletivo, como aos veículos de mercadorias.
Ana Abrunhosa “deixa de ser ministra” se não conseguir descontos nas antigas SCUT
“Nas portagens, temos o ‘dossier’ pronto para enviar para as Finanças e digo-lhe, senhor deputado, esta ministra vai conseguir aquilo que prometeu. Se não, deixo de ser ministra”, assegurou Ana Abrunhosa ao deputado social-democrata Carlos Peixoto, durante uma audição no parlamento, .
Também esta terça-feira, a deputada maiata Márcia Passos questionou a ministra Ana Abrunhosa relativamente ao caso da Maia, assinalando as “desigualdades que acontecem nos 14 quilómetros da A41 onde existem 4 pórticos que todos os dias prejudicam imenso quer os maiatos quer quem lá trabalha”.
A deputada afirmou posteriormente que “a luta dos maiatos pela correção das desigualdades nas portagens da A41 é antiga e quer a Dra. Emília Santos, deputada que me antecedeu , quer os autarcas do concelho, têm vindo a reivindicar o fim das desigualdades”.