A Câmara da Maia viu aprovado o orçamento para 2018, com os votos contra da oposição, num total de cerca de €80 milhões. São mais €6,8 milhões relativamente ao ano anterior.
Segundo o Município, este irá prescindir da arrecadação de receita potencial na ordem dos quatro milhões de euros, um valor “significativo” fruto de uma decisão que visa ter “reflexo nos orçamentos familiares maiatos”.
A taxa de IMI (Imposto Municipal obre Imóveis) irá fixar-se nos 0,385%, ao mesmo tempo que a taxa da derrama será de 0,6%. A Câmara Municipal da Maia afirma que tal “significa uma diminuição de 25% no contributo com que as empresas participarão no esforço municipal de investimento, opção política que beneficia pequenas e microempresas, a grande maioria de raiz familiar, mas que continuam a ser pilares no tecido empresarial do concelho”.
Ainda respeita à receita municipal, a autarquia indica um acréscimo de €3,4 milhões fruto das transferências de capital oriundas de projetos financiados no âmbito do Portugal 2020, designadamente do PEDU e do PDCT.
O executivo destaca as funções sociais, referindo que estas a absorverem 34,8 por cento das verbas da despesa municipal. A esta fatia somam-se as áreas da educação e da habitação e serviços coletivos, com €11,57 milhões e €8 milhões, respetivamente.
No documento enviado à Lusa, o executivo fortalece ainda o intuito de “reforçar o papel das juntas de freguesia” e promete “manter o esforço e o ritmo de diminuição da dívida da autarquia”.
A oposição observou por sua vez que “os documentos apresentados revelam um claro desrespeito pelos compromissos assumidos para com os cidadãos maiatos na última campanha eleitoral autárquica” e “evidenciam ainda uma falta de visão estratégica, sem ambição”.
O orçamento e as grandes opções para 2018 foram aprovados graças aos votos favoráveis da maioria constituída pela coligação PSD e CDS-PP. O PS e o Juntos Pelo Povo votaram contra. Numa nota publicada nas redes sociais, José Francisco Carvalho considera a taxa de IMI apresentada para prédios urbanos “uma das mais elevadas do País”. Segundo o Vereador, a Maia “tem que ser competitiva fiscalmente, face aos concelhos vizinhos e pró-ativa em busca de mais e melhores empregos para todos”.
