O prazo limite para as famílias se candidatarem à esterilização gratuita dos seus cães e gatos é no dia 16 de novembro de 2020.
A Câmara Municipal da Maia está a desenvolver uma Campanha de Esterilização Solidária de cães e gatos para diminuir o número de ninhadas indesejadas e combater o abandono dos animais.
A iniciativa aplica-se a um animal por espécie por agregado familiar, sendo que é dada prioridade a animais do sexo feminino.
O prazo limite de candidatura é a 16 de novembro de 2020 e as candidaturas podem ser entregues no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal da Maia, mediante agendamento prévio.
A Campanha é aplicável a animais de companhia, cães e gatos, cujos proprietários residam no Município da Maia e se encontrem a beneficiar de um dos seguintes apoios:
- Beneficiários do rendimento social de inserção (RSI);
- Beneficiários do apoio social extraordinário para desempregados de longa duração;
- Beneficiários do complemento solidário de idosos (CSI);
- Beneficiários do Escalão A do abono de família;
- Rendimento per capita igual ou inferior ao índice de apoios sociais (IAS).
Segundo informação do municipio, os animais a esterilizar devem cumprir as seguintes obrigações legais:
- Estar identificados eletronicamente com registo em qualquer das bases de dados SICAFE ou SIRA e possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida;
- Possuir licenciamento válido junto da Junta de Freguesia da área de residência do proprietário;
- Que o seu alojamento cumpra o número máximo de animais previsto no artigo 3.ª do Decreto-Lei nº 314/2003, de 17 de Dezembro.
Há um parque canino perto da Maia onde os cães podem conviver!
