A mutilação genital feminina é realizada habitualmente em raparigas entre os cinco e os oito anos.
Mais de 600 mil mulheres vivem com as consequências da mutilação genital feminina na Europa e mais de 190 mil correm o risco de sofrer a prática em 17 países europeus, estimam as organizações europeias que trabalham com o tema.
A mutilação genital feminina (MGF) consiste no corte ou remoção deliberada de parte dos genitais femininos externos (normalmente os lábios vaginais ou o clitóris) num procedimento descrito pela Organização Mundial da Saúde como “um ato que fere os órgãos genitais femininos sem justificação médica”.
Em algumas culturas, a MGF é considerada um ritual de passagem para a vida adulta e um pré-requisito para o casamento, mas normalmente é feita contra a vontade das meninas, até porque implica consequências negativas para a saúde.
O procedimento, geralmente feito sem qualquer recurso a instrumentos médicos ou higiene cirúrgica, é considerado uma das violações mais graves dos Direitos Humanos.
Realizado habitualmente em raparigas entre os cinco e os oito anos, não tem quaisquer benefícios médicos e provoca lesões físicas e psíquicas graves e permanentes.
Mutilação genital feminina na União Europeia
A mutilação genital feminina na União Europeia é o tema de um debate que vai decorrer na quarta-feira, 26 de maio, em Vílnius, na Lituânia, por iniciativa do Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
O evento vai incluir o lançamento do relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género “Estimativa de raparigas em risco de mutilação genital feminina na UE: Dinamarca, Espanha, Luxemburgo e Áustria” e será transmitido online.
Segundo a The End FGM European Network – uma rede europeia de 30 organizações que trabalham para garantir uma ação europeia sustentável para acabar com a mutilação genital feminina — os números são apenas estimativas porque a sua obtenção “sempre se revelou difícil” e “existem muitas lacunas”.
Ainda assim, a rede europeia defende que estas dificuldades e lacunas têm de ser abordadas pelas instituições “a fim de desenvolver políticas nacionais e europeias sobre a mutilação genital feminina”.
200 milhões de meninas e mulheres sofreram este procedimento
O procedimento é uma realidade para cerca de 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, de acordo com números avançados pela ONU e, embora aconteça sobretudo em 30 países de África e Médio Oriente, também acontece em alguns locais da Ásia e da América Latina.
Além disso, a mutilação continua a acontecer, de forma clandestina, entre as populações imigrantes da Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.
Há dois anos, as Nações Unidas instituíram uma campanha permanente contra essa prática e definiram o dia 06 de fevereiro como Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina.
