O Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou o Novo Banco a pagar 100 mil euros a um cliente que comprou obrigações do antigo Banco Espírito Santo, no balcão da Maia, em 2014.
O Novo Banco foi condenado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto a pagar uma indemnização de 100 mil euros a um cliente que comprou obrigações do antigo Banco Espírito Santo (BES) na agência da Maia em 2014. O Best, detido a 100% pelo Novo Banco, terá também de devolver uma quantia semelhante.
De acordo com a informação avançada pelo Jornal de Negócios, o cliente alegou não ter sido informado adequadamente sobre o emitente dos títulos nem sobre a entidade responsável pelo pagamento. Mais tarde, descobriu que as informações fornecidas eram falsas e que as obrigações eram do BES, tendo transitado posteriormente para o “BES mau”.
Ainda segundo o mesmo jornal, o tribunal considerou que o Novo Banco sabia ou deveria saber que as obrigações vendidas eram emitidas pelo BES e que poderiam ser retransmitidas para o “BES mau”. O cliente passou a ser credor do BES em vez do Novo Banco, não tendo recebido o dinheiro investido nem os juros correspondentes.
A decisão do tribunal foi parcialmente procedente, tendo sido substituída a taxa de juro exigida por outra. A juíza condenou o Novo Banco e o Best a pagar ao autor as quantias referentes às obrigações adquiridas e aos juros de mora. Ainda de acordo com o Negócios, ambas as instituições vão recorrer da decisão.
O BES entrou em colapso em 2014, devido a problemas financeiros graves e à descoberta de práticas ilícitas por parte da gestão do banco. O Banco de Portugal decidiu então dividir o BES em dois, criando o Novo Banco para ficar com os ativos saudáveis, e deixando os ativos tóxicos no chamado “BES mau”.
O Novo Banco é atualmente liderado por Mark Bourke e tem como acionistas o fundo de resolução bancária e o Lone Star, enquanto o “BES mau” foi liquidado.
