“Salvar mais vidas e mais anos de vida” sendo que, a idade, por si só, “nunca pode ser usada como critério” são algumas das recomendações do documento.
O Conselho de Ética da Ordem dos Médicos emitiu um parecer onde, entre várias considerações, tece recomendações sobre o “processo de triagem dos doentes” no caso de “escassez de camas de UCI, de ventiladores e de recursos humanos disponíveis por motivo de doença ou quarentena”.
O parecer foi homologado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos a 4 de abril de 2020 mas não chegou a ser publicado face à melhoria da situação epidemiológica e diminuição da pressão sobre os hospitais. Neste mês de novembro, foi tornado público.
No documento de quatro páginas que pode ser lido aqui, o Conselho de Ética esclarece que, no caso dos Cuidados Intensivos, “cada doente deve ser avaliado de forma individual” e que o fator “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento” deverá estar presente.
Neste documento lê-se que “salvar mais vidas e mais anos de vida é consistente” mas que “apesar de muitos dos doentes serem idosos, esta por si só, [a idade] nunca pode ser usada como critério”. “A presença de co-morbilidades e o estado funcional dos múltiplos órgãos devem ser cuidadosamente avaliados, juntamente com a idade”, conclui o ponto sete do documento.
“Os doentes onde o benefício é mínimo e improvável por doença avançada ou terminal não devem, tal como em situações de não emergência, fazer terapia intensiva”, explica o Conselho de Ética.
O documento diz ainda que “todas as decisões de limitação de acesso deverão ser devidamente fundamentadas” e comunicadas ao próprio (sempre que possível) e aos familiares.
Neste documento de recomendações relativamente a situações causadas pela Covid-19, lê-se ainda que “no caso de os doentes que morram numa situação de total ausência ou restrição de visitas, deverá ser garantida, sempre que possível, a possibilidade de se despedir, ainda que através do telefone, dos seus familiares“, assim como, no caso de morte, deverá ser disponibilizado “apoio psicológico e/ou espiritual” aos familiares.