Os deputados do PSD requerem a audição dos representantes da “PARCA- Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar” para perceberem o estado das relações comerciais ao longo da cadeia alimentar, nomeadamente na repartição do valor.
Os produtores agrícolas e pecuários são considerados o elo mais fraco da cadeia de valor, obtendo em média menos de 25% do valor final pago pelos consumidores. Esta situação tem piorado cada vez mais nos últimos meses com a subida dos preços dos fatores de produção, que tem sido muito superior à taxa de inflação média.
Até há poucas semanas, o preço do gasóleo colorido era quase o dobro do que em 2021, os custos com a energia elétrica duplicaram na maioria dos casos, os fertilizantes aumentaram, nos últimos 18 meses, cerca de 150% e as rações para alimentação animal aumentaram mais de 50%. Ainda nos últimos 12 meses, produzir um litro de leite aumentou cerca de 53%.
Segundo a Deco Proteste, entre 23 de fevereiro de 2022 (véspera do início da Guerra na Ucrânia) e 4 de janeiro de 2023, o cabaz de bens alimentares essenciais aumentou quase 20%. Nos tempos que correm, os produtores agrícolas e pecuários sentem-se incapazes de imporem os preços que consideram justos perante os demais intervenientes da cadeia de valor.
Em 2011, foi criada a “PARCA-Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar”, que pretendia promover a análise das relações entre os setores de produção, transformação e distribuição de produtos agrícolas, para atingir a equidade e o equilíbrio na cadeia de abastecimento alimentar. Contudo, esta Plataforma “parece não estar, por si só, a conseguir desempenhar de forma eficaz a missão para a qual foi criada, muito menos a atingir os objetivos que se pretendia e esperava”, declaram os deputados do PSD.
Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata requerem a audição, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, dos representantes dos membros da “PARCA- Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar”, a saber, os representantes de cada uma das seguintes entidades:
- Ministério da Economia;
- Ministério da Agricultura e da Alimentação;
- CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal;
- CCP-Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;
- CIP-Confederação Empresarial de Portugal;
- Confederação Nacional da Agricultura;
- Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola, CCRL;
- Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;
- CENTROMARCA- Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca;
- Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares;
- Autoridade da Concorrência;
- Direção-Geral das Atividades Económicas;
- Direção-Geral do Consumidor;
- Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;
