Decreto do Presidente da República declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro.
O decreto presidencial que declara o Estado de Emergência entre o dia 9, segunda-feira, e o dia 23 de novembro, foi aprovado esta sexta-feira, dia 6 de novembro, pela Assembleia da República.
- PS, PSD, CDS e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor.
- BE, PAN e Chega abstiveram-se.
- PCP, PEV, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.
Antes da votação e discussão do decreto, fez-se um minuto de silêncio em homenagem às vítimas mortais da pandemia.
Na exposição de motivos do diploma enviado para a Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defende que é preciso um estado de emergência para haver “garantias reforçadas da segurança jurídica” de medidas a adotar “em domínios como os da convocação de recursos humanos para rastreio, do controlo do estado de saúde das pessoas, da liberdade de deslocação e da utilização de meios do setor privado e social ou cooperativo”.
Recorde-se que o Estado de Emergência já vigorou em Portugal durante esta pandemia, entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações, por um total de 45 dias.
Estado de emergência começa na segunda-feira e permite recolher obrigatório
