A cadeia de supermercados Pingo Doce enfrenta um processo judicial, acusada de cobrar indevidamente mais 49 cêntimos nas embalagem de queijo de ovelha com azeitona preta.
O Pingo Doce vai ser julgado por alegadamente ter cobrado um preço superior ao anunciado numa embalagem de queijo de ovelha com azeitona preta, em Águas Santas, Maia, de acordo com o Porto Canal, que cita uma decisão judicial consultada na quarta-feira, dia 29 de novembro, pela Lusa.
O caso, que foi levado a tribunal pela associação de defesa do consumidor Citizens’ Voice, inicialmente rejeitado pelo Tribunal da Póvoa de Varzim devido à incompetência material, foi agora aceite pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou o tribunal materialmente competente para o caso.
Ainda de acordo com o Porto Canal, entre 31 de maio e 1 de junho, o supermercado localizado na Maia vendeu as embalagens de queijo da marca Pingo Doce a 4,14 euros, apesar do preço anunciado ser de 3,95 euros. Ou seja, o Pingo Doce cobrava um preço 12,41 por cento superior ao anunciado. A Citizens’ Voice conclui ainda ter havido muitos consumidores que “acabaram por pagar um sobrepreço de 0,49 euros por cada embalagem”.
A Citizens’ Voice acusa ainda o Pingo Doce de publicidade enganosa e práticas comerciais desleais, além de especulação de preços.
Esta não é a primeira vez que a cadeia enfrenta acusações semelhantes, tendo sido condenada recentemente a uma multa de 120 mil euros por um caso de cobrança excessiva num vinho em promoção.
Também de acordo com o Porto Canal, como resposta às acusações recorrentes, o Pingo Doce avançou com uma providência cautelar contra a Citizens’ Voice e seus dirigentes, em defesa da sua honra e reputação.
