O primeiro-ministro polaco disse que a Polónia deve permanecer na União Europeia pronunciando-se na altura em que ocorre uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polónia que provoca o risco de saída do país do bloco europeu.
“O lugar da Polónia é e será entre a família das nações europeias”, declarou esta sexta-feira, 8 de outubro, Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro polaco, através do Facebook.
A declaração surge numa altura em que ocorre uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polónia que provoca o risco de saída do país do bloco europeu. É que, na quinta-feira, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que “partes” do Tratado de Adesão do país à União Europeia são incompatíveis com a Constituição polaca.
O Tribunal Constitucional pronunciou-se depois de vários adiamentos após o Governo ter pedido um parecer sobre a primazia do direito polaco relativamente ao direito comunitário no conflito entre Varsóvia e Bruxelas que se prolonga há vários meses.
Três dos cinco juízes do Tribunal Constitucional consideraram partes do Tratado de Adesão como “inconstitucionais”.
Sobre o assunto, na sua página pessoal, o primeiro-ministro diz ainda que a adesão da Polónia à União Europeia é um dos “pontos mais fortes” da história do país e do bloco europeu nas últimas décadas.
Sobre a temática, o JN cita o secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, que considera esta decisão, algo “gravíssimo”. Beaune acrescentou que existe o risco “de facto” da saída da Polónia da União Europeia sublinhando que a decisão do Tribunal Constitucional polaco “é um ataque”.
