A captura de sardinha atingiu o limite fixado para este ano pelo Governo.
A captura e descarga de sardinha fica proibida a partir de sábado, dia 10 de outubro. O despacho da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, foi publicado nesta quinta-feira, dia 8, em Diário da República.
“É interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, a partir das 0:00 horas do dia 10 de outubro de 2020, com qualquer arte de pesca”, determina no despacho.
Segundo o despacho, a captura de sardinha, com paragens para assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas, atingiu o limite fixado para este ano pelo Governo, tendo em conta o acordado com Espanha no Plano Plurianual para a Gestão e Recuperação da Sardinha 2018-2023.
“Com uma rigorosa gestão das capturas foi agora atingido o limite fixado através dos despachos acima referidos, pelo que, no quadro do Plano de Gestão acordado entre Portugal e Espanha, urge reforçar as medidas de conservação e proteção desta espécie, estabelecendo, para todas as artes de pesca, uma interdição total da captura de sardinha”, lê-se no despacho assinado por Teresa Coelho.
A pesca da sardinha tinha reaberto este ano em 01 de junho, com limites de captura diários e semanais, depois de ter sido encerrada em 12 de outubro do ano passado.
No despacho hoje publicado, a secretária de Estado das Pescas lembra que estão em curso, “prevendo-se que sejam publicados, antes do final do ano, os resultados” da validação da regra de exploração e da avaliação anual do estado do recurso pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), que determina as possibilidades de pesca para o próximo ano, respeitando a repartição acordada entre Portugal e Espanha.
“Em função dos resultados desta avaliação será definido, no quadro do Plano de Gestão, o início da atividade da pesca em 2021, tendo em conta o compromisso de ambos os Estados Membros de assegurar uma paragem mínima de seis meses da pesca dirigida à sardinha”, conclui.
