Listas já estavam entregues mas o Partido Socialista da Maia pretendia trocar candidatos “menos adequados”.
Parece mentira, mas não é. Mais uma vez, o Tribunal chumbou as pertenças da candidatura de Francisco Vieira de Carvalho. Desta feita, após a entrega das listas ao Tribunal e findo o prazo aplicável, o Partido Socialista (PS) pretendia alterar a composição das listas concorrentes tanto à Assembleia Municipal da Maia como à freguesia de Pedrouços.
Segundo o requerimento apresentado pelo PS, era pedida a substituição de alguns candidatos a estes órgãos, por considerá-los “menos adequados para a função”. No entanto, as pertenças da candidatura de Francisco Vieira de Carvalho saíram mais uma vez goradas, desta feita porque, segundo o entendimento do tribunal, estaria já ultrapassado o prazo legal para que tal acontecesse.
De acordo com o despacho do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo Local Cível da Maia, o prazo para suprimento de irregularidades ou substituir candidatos inelegíveis tinha já terminado na passada segunda-feira, dia 9 de agosto. A 10 de agosto foram proferidos os despachos a admitir as listas de candidatos, tendo novamente sido notificados os mandatários e afixadas as listas rectificadas. Deste modo, quando o PS submeteu os requerimentos em causa, a 12 de agosto, já tinham corrido todos os prazos estabelecidos na lei.
Entre as substituições de candidatos “menos adequados”, pedidas pelo PS e chumbadas pelo Tribunal, estavam a inclusão do presidente da Comissão Política e Coordenadora do JPP Maia, Rui Maia, como primeiro suplente a Pedrouços e a designação de Marta Filipa Teixeira, Secretária da Mesa da Assembleia Concelhia do JPP, como 13ª candidata do PS à mesma freguesia.
As eleições autárquicas decorrem a 26 de setembro.
Consulte aqui os requerimentos em causa:
Requerimento Assembleia Municipal
